1.
A empresa pública difere da sociedade de
economia mista no que se refere à
personalidade jurídica: aquela é empresa
estatal de direito privado, esta é de direito
público.
ERRADO
AMBOS SÃO DE DIREITO PRIVADO.
2.
As sociedades de economia mista não estão
sujeitas ao controle externo realizado pelos
respectivos tribunais de contas.
ERRADO
Estão sujeitas ao tribunal de contas, controle externo
3.
São regras de direito público que obrigam às
empresas estatais federais a despeito de sua
natureza jurídica de direito privado, exceto:
a) contratação de empregados por meio de
concurso público.
b) submissão aos princípios gerais da
Administração Pública.
c) proibição de demissão dos seus
empregados em razão da estabilidade que
lhes protege.
d) autorização legal para sua instituição.
e) sujeição à fiscalização do Tribunal de
Contas da União.
4.As sociedades de economia mista podem
revestir-se de qualquer das formas em
direito admitidas, a critério do poder público,
que procede à sua criação.
ERRADO
DIREITO PRIVADO
e SOMENTE SOCIEDADE ANONIMA
5.
As empresas públicas devem ser constituídas obrigatoriamente sob a forma de sociedade
anônima.
ERRADO,
AS SOCIEDADES DE ECONOMIA QUE DEVEM
6.
A empresa pública federal caracteriza
-se, entre outros aspectos, pelo fato de ser
constituída de capital exclusivo da União, não
se admitindo, portanto, a participação de
outras pessoas jurídicas na constituição de
seu capital.
ERRADO
Tem que ser capital público, indepentede de ser da união ou estado ou municipio.
7.
Empresas públicas são pessoas jurídicas de
direito privado que integram a administração
indireta, constituídas por capital público e
privado
ERRADO
apenas capital público
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