sexta-feira, 24 de agosto de 2018

DIREITO ADMINISTRATIVO, órgãos

1.
A   empresa   pública   difere   da   sociedade   de 
economia     mista     no     que     se     refere     à   
personalidade    jurídica:    aquela    é    empresa 
estatal  de  direito  privado,  esta  é  de  direito  
público.

ERRADO
AMBOS SÃO DE DIREITO PRIVADO.


2.
As  sociedades  de  economia  mista  não  estão  
sujeitas  ao  controle  externo  realizado  pelos
respectivos tribunais de contas.

ERRADO

Estão sujeitas ao tribunal de contas, controle externo


3.
São regras de direito público que obrigam às
empresas  estatais  federais  a  despeito  de  sua
natureza jurídica de direito privado, exceto:

a)  contratação  de  empregados  por  meio  de  
concurso público.
b)    submissão    aos    princípios    gerais    da    
Administração Pública.
c)     proibição     de     demissão     dos     seus     
empregados  em  razão  da  estabilidade  que  
lhes protege.
d) autorização legal para sua instituição.
e)   sujeição   à   fiscalização   do   Tribunal   de   
Contas da União.


4.As   sociedades   de   economia   mista   podem 
revestir-se    de    qualquer    das    formas    em 
direito admitidas, a critério do poder público,
que procede à sua criação.

ERRADO

DIREITO PRIVADO
e SOMENTE SOCIEDADE ANONIMA


5.
As empresas públicas devem ser constituídas  obrigatoriamente  sob  a  forma  de  sociedade
anônima.

ERRADO,
 AS SOCIEDADES DE ECONOMIA QUE DEVEM

6.
A   empresa   pública   federal   caracteriza
-se, entre   outros   aspectos,   pelo   fato   de   ser 
constituída de capital exclusivo da União, não
se   admitindo,   portanto,   a   participação   de 
outras  pessoas  jurídicas  na  constituição  de
seu capital.

ERRADO

Tem que ser capital público, indepentede de ser da união ou estado ou municipio.


7.
Empresas  públicas  são  pessoas  jurídicas  de
direito privado que integram a administração
indireta,  constituídas  por  capital  público  e
privado

ERRADO
apenas capital público

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