01. Lei que trata da realização de pesquisas com células-tronco embrionárias viola o direito à vida
e, assim, a ordem constitucional vigente.
Certo ( ) Errado (X)
Segundo o STF as pesquisas podem ser feitos, critério adotado que não tem vida antes da formação de cérebro.
02. A utilização de critérios distintos para a promoção de integrantes do sexo feminino e do masculino
de corpo militar viola o princípio constitucional da isonomia.
Certo ( ) Errado (x)
IGUALDADE MATERIAL tratar diferentes desiguais na sua desigualdade
03. O direito à vida, assim como todos os demais direitos fundamentais, é protegido pela CF de
forma não absoluta.
Certo (x) Errado ( )
POR SEREM LIMITAVÉIS
04. Em nenhuma hipótese, é admitida pela CF a pena de morte, a qual sequer poderá ser objeto de
emenda, dada a existência de cláusula pétrea nesse sentido.
Certo ( ) Errado (x)
A PREVISÃO DE PENA DE MORTE EM CASO DE GUERRA DECLARADA.
05. Ao consagrar o princípio da isonomia, que veda de modo absoluto discriminações ou privilégios,
a Constituição impede a legislação infraconstitucional de estabelecer requisitos diferenciados
de admissão no serviço público.
Certo ( ) Errado (x)
IGUALDADE MATERIAL
06. Conforme a doutrina, a inviolabilidade do direito à vida limita-se ao direito de continuar vivo,
não se relacionando com o direito a uma vida digna.
Certo ( ) Errado (x)
CONTINUAR VIVO E VIDA DIGNA
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