01. Órgão público é uma unidade organizacional sem personalidade jurídica, composta de agentes
e de competências.
Certo (x) Errado ( )
02. Em regra, o órgão não tem capacidade processual, ou seja, não pode figurar em quaisquer dos
polos de uma relação processual.
Certo (x) Errado ( )
03. Os órgãos públicos não podem ser acionados judicialmente para responder por danos causados
por seus agentes públicos a particulares.
Certo (x) Errado ( )
POR NÃO POSSUIR CAPACIDADE PROCESSUAL
04. A atuação do órgão público é imputada à pessoa jurídica a que esse órgão pertence.
Certo (x) Errado ( )
05. Os órgãos públicos, quanto à posição estatal, classificam-se em independentes, autônomos,
superiores e subalternos. Nessa categoria, o Senado Federal enquadra-se como órgão público:
a) Autônomo.
Xb) independente. PRESIDÊNCIA,CÂMARA,SENADO,TRIBUNAIS
c) superior.
d) subalterno.
e) autônomo e subalterno, concomitantemente.
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