01. DIREITO ADMINISTRATIVO, Centralização, Descentralização, Concentração e Desconcentração

01. A realização de algumas funções do Estado, por meio de outras pessoas jurídicas, caracteriza a descentralização. Certo (x) Errado ( )

02. A desconcentração administrativa consiste no desmembramento de órgãos públicos, para a criação de diversas pessoas jurídicas, às quais se distribuem competências, mantidas ligadas por um vínculo de subordinação ao órgão originário. Certo ( ) Errado (x) 

03. Considere que o Estado tenha criado uma entidade e a ela tenha transferido, por lei, determinado serviço público. Nesse caso, ocorreu descentralização por meio de delegação. Certo ( ) Errado (x)

DESCENTRALIZAÇÃO :

POR LEI -> ADM INDIRETA       
POR OUTORGA//SERVIÇOS -> ADM INDIRETA     

POR ATO ADM//CONTRATO -> PARTICULARES
POR DELEGAÇÃO//COLABORAÇÃO->PARTICULARES


04. Verifica-se a descentralização por colaboração quando o poder público, por meio de contrato ou ato administrativo unilateral, transfere a titularidade e a execução de determinado serviço público à pessoa jurídica de direito privado.
Certo ( ) Errado (x)

DESCENTRALIZAÇÃO POR COLABORAÇÃO -> PARTICULAR
TRANSFERE APENAS A EXECUÇÃO !!!!!!!!

05. Considera-se desconcentração a transferência, pela Administração, da atividade administrativa para outra pessoa, física ou jurídica, integrante do aparelho estatal.
Certo ( ) Errado (X)

DESCONCENTRAÇÃO MANTÉM NA MESMA PESSOA JURÍDICA, APENAS CRIA ORGÃO DENTRO DA MESMA.

06. Considere as seguintes assertivas: I. A desconcentração está relacionada ao tema “hierarquia”. II. Na desconcentração, há uma distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica. III. Quando, por exemplo, o poder público (União, Estados e Municípios) cria uma pessoa jurídica de direito público, como a autarquia, e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público, ocorre a chamada desconcentração. IV. Quando, por exemplo, a execução do serviço público é transferida para um particular, por meio de concessão ou permissão, ocorre a chamada descentralização. Está correto o que se afirma APENAS em:
a) II.
b) II, III e IV.
c) I e III.
d) I, II e IV. 
e) III e IV