DIREITO A LIBERDADE:
01. Só a lei pode obrigar a pessoa a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.
Certo (X) Errado ( )
02. A liberdade de manifestação de pensamento pode ser exercida de modo anônimo, se assim o
preferir o indivíduo.
Certo ( ) Errado (X)
VEDADO O ANÔNIMATO.
03. A dimensão substancial da liberdade de expressão guarda relação íntima com o pluralismo
político na medida em que abarca, antes, a formação da própria opinião como pressuposto
para sua posterior manifestação.
Certo (x) Errado ( )
04. A defesa, em espaços públicos, da legalização das drogas foi considerada pelo STF como manifestação
pública compatível com o direito à liberdade de pensamento.
Certo (X) Errado ( )
05. De acordo com a CF, e com base no direito à escusa de consciência, o indivíduo pode se recusar
a praticar atos que conflitem com suas convicções religiosas, políticas ou filosóficas, sem que
essa recusa implique restrições a seus direitos.
Certo (x) Errado ( )
06. No Brasil, está garantida a liberdade do exercício de culto religioso, uma vez que é inviolável a
liberdade de consciência e de crença.
Certo (x) Errado ( )
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