01. DIREITO CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

01. A dignidade da pessoa humana, princípio fundamental da República Federativa do Brasil, promove o direito à vida digna em sociedade, em prol do bem comum, fazendo prevalecer o interesse coletivo em detrimento do direito individual.
Certo ( ) Errado (x)
FUNDAMENTOS:

SOBERANIA
CIDADANIA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E LIVRE INICIATIVA
PLURALIDADE POLÍTICA

02. A concessão de asilo político é um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais. Certo (x) Errado ( )
PRINCÍPIO DE RELAÇÃO INTERNACIONAL

03. Ao implementar ações que visem reduzir as desigualdades sociais e regionais e garantir o desenvolvimento nacional, os governos põem em prática objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Certo (x) Errado ( )
 OBJETIVO


04. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos seguintes princípios: independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não intervenção e concessão de asilo político. Certo (x) Errado ( )

05. A CF propugna, de forma específica, a integração econômica, política, social e cultural do Brasil com os povos da América Latina. Certo (x) Errado ( )
 "A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações."

06. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa impedem a intervenção do Estado na ordem econômica. Certo ( ) Errado (x) 

07. O pluralismo político é princípio fundamental que assegura aos cidadãos até mesmo o apartidarismo. Certo (x) Errado ( )

08. A concessão de asilo político a estrangeiro é princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, mas, como ato de soberania estatal, o Estado brasileiro não está obrigado a realizá-lo. Certo (x) Errado ( )

09. A livre iniciativa, fundamento da República Federativa do Brasil, possui valor social que transcende o interesse do empreendedor, merecendo proteção constitucional apenas quando respeitar e ajudar a desenvolver o trabalho humano. Por isso, não se coaduna com a CF empreitada que deixe de assegurar os direitos sociais dos trabalhadores. Certo (x) Errado ( )

10. O pluralismo político, fundamento da República Federativa do Brasil, é pautado pela tolerância a ideologias diversas, o que exclui discursos de ódio, não amparados pela liberdade de manifestação do pensamento. Certo (x) Errado ( )